sábado, 2 de julho de 2011
Oldina Ferreira Vieira (Dina)
Auxiliar de Enfermagem do Hospital de Poá e Dirigente do Sindicato dos
Trabalhadores da Saúde – SindSaúde
“A discussão da mudança de regime de trabalho deve ser aberta e democrática, garantindo a participação de todos envolvidos”
“Será que Poá por ser tão pequena vai ser o único município do Brasil que não vai valorizar os seus profissionais, caso se negue a criar cargos de competência?”
“Este é o momento que os funcionários devem discutir, se unir e pesquisar para que não sofram no futuro”
Fatos da Região: Como está a situação dos servidores públicos de Poá?
Dina: Os funcionários estão empenhados em atender satisfatoriamente à população, mas se sentem inseguros com as mudanças de regime de trabalho, pois a administração municipal não transmite corretamente as informações.
Fatos da Região: Como assim?
Dina: Em reunião que ocorreu com a prefeitura foi dito que o esboço do projeto seria encaminhado para que nós, através dos sindicatos pudéssemos estudá-lo. Porém até o momento não recebemos esse documento.
Fatos da Região: O que é Regime de Trabalho?
Dina: São regulamentos que determinam os direitos, deveres e seguridade social dos servidores públicos.
Fatos da Região: Como é atualmente?
Dina: Pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), temos garantia FGTS , Previdência, com as respectivas contrapartidas da administração e a garantia de um aumento mínimo através de lei federal.
Fatos da Região: Explique melhor.
Dina: Mesmo que não haja negociação, as prefeituras acabam sendo obrigadas a seguir os reajustes do governo federal referente à inflação.
Fatos da Região: E o Regime Estatutário?
Dina: O Estatutário é um só para as três esferas de governo, porém em muitos lugares os funcionários perdem seus direitos através de leis próprias.
Fatos da Região: Quais?
Dina: Perderam reajustes freqüentes, dando oportunidade para o governante criar gratificações que ficam fora da aposentadoria, achatando os salários com o decorrer dos anos, perda do pecúnio(FGTS) até mesmo em caso de demissão,perda do auxilio desemprego.
Fatos da Região: E como poderia ser?
Dina: Criar critérios de avaliação onde permitiria integrar o Plano de Carreira Cargos e Salários valorizando os funcionários que evoluem através da experiência e de estudo.
Fatos da Região: Quais poderiam ser as vantagens?
Dina: O Estatuto ser criado com a participação das categorias, com discussão das garantias, sem prejuízo no presente e no futuro dos servidores.
Fatos da Região: Não negociar perdas, mas sim ganhos para todos?
Dina: Exatamente!
Fatos da Região: Há a participação dos funcionários nas discussões?
Dina: Estamos aguardando a prefeitura cumprir o acordo verbal e encaminhar o projeto para o sindicato (Sindsaúde).
Fatos da Região: Há prazos?
Dina: Segundo o departamento jurídico da prefeitura, até o final de junho o projeto seria enviado para o Legislativo e então seria feita uma audiência pública, porém com jeito de apresentação sem abertura para diálogo.
Fatos da Região: Parece que o governo Testinha quer fazer o contrário do que deveria, primeiro enviar o projeto para o Legislativo e somente aí ele vai ser discutido com os trabalhadores?
Dina: Sim! O Sindsaúde sugeriu discutir com a prefeitura, mas ...
Fatos da Região: A prefeitura se relaciona melhor com a Câmara Municipal do que com as entidades de classe?
Dina: Parece que a prefeitura tem dificuldades em se relacionar com outros sindicatos que não seja o de Poá que até o momento não se manifestou.
Fatos da Região: Noto que este assunto (mudança de regime de trabalho) não está sendo divulgado. Há motivos para isso? Isso mexe com interesses? Quais?
Dina: O regime estatutário permite gratificações, facilita a criação de cargos e a valorização por indicação política, se não for bem feito.
Fatos da Região: Explique?
Dina: A preocupação é ter margem na lei para criar cargos e gratificações para quem estiver a serviço de interesses políticos.
Fatos da Região: Colocar a Saúde Pública nas mão dos políticos. Essa é a regra?
Dina: Se for conduzida com a participação dos servidores com a valorização profissional, sem dúvida vai dificultar as indicações políticas. O governo federal está se empenhando em todas as áreas para formar Gestores Públicos especializados .
Fatos da Região: Vários postos da administração poaense foram loteados entre políticos aliados e até a adversários do prefeito Testinha, toda essa imoralidade poderia diminuir?
Dina: Sim! Parece que os governantes não querem a participação de pessoas capacitadas que possam desenvolver os projetos disponibilizados pelo governo federal.
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